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Confiabilidade do e-mail com validade jurídica

4 pontos que garantem a confiabilidade de validade jurídica de um e-mail

Você sabia que um e-mail pode ter validade jurídica igual à de um documento físico assinado à mão? Pode não parecer novidade para alguns, mas essa é uma inovação que muitos gestores e empreendedores não sabiam que existia no Brasil!

A verdade é que o tema avançou bastante por aqui nos últimos anos.

Tanto que o uso de documentos digitais já é bem comum em alguns setores do mercado, bem como do poder público.

No entanto, seu potencial é muito maior — visto que poucos conhecem essa possibilidade.

Você sabia que já existe tecnologia que torna a troca de emails totalmente segura e com a mesma validade jurídica que um documento físico assinado teria? 

Dessa forma, com o uso da tecnologia de emails rastreados, elimina-se os custos de impressão envolvidos, bem como toda logística de assinaturas.

Essas são algumas das vantagens que o uso de emails rastreados trazem ao seu negócio. Quer saber outras vantagens?

  • acompanhamento do processo de transmissão, entrega e abertura do email; 
  • arquivamento fácil dos documentos digitais –  com validade jurídica;
  • riscos inexistentes de fraude, pois utiliza criptografia que assegura o conteúdo transmitido; 
  • recuperação do documento em caso de corrompimento de dados. 

Parece ótimo, certo? E realmente é! Mas você sabe como isso é possível?

Neste conteúdo, vamos te explicar os principais pontos de confiabilidade que garantem a validade jurídica do e-mail e de outros documentos digitais. Vamos lá?

Uma nova alternativa: e-mail com validade jurídica

Em seu dia a dia, já surgiu a necessidade de enviar um documento, como uma cobrança, para um cliente? Ou mesmo o contrário: o envio de recibo de um pagamento?

Com certeza sim, já que é uma ação necessária em muitas empresas, presente em sua rotina administrativa.

O problema é que, em muitos casos, não há garantia de que essa cobrança ou comprovante será de fato recebido e visualizado pelo destinatário.

Assim, em um e-mail normal, não há como comprovar que a mensagem de fato existiu ou que se tratava do assunto alegado.

Uma brecha que pode ser utilizada juridicamente, inclusive.

No entanto, esses são casos que o envio do documento físico também não compensa: não há garantia alguma de leitura e visualização da outra parte, bem como o processo de impressão e logística pesa no bolso.

É aí que o e-mail com validade jurídica se destaca como alternativa.

Graças a tecnologia de certificação digital, é possível reforçar a validade jurídica de documentos digitais, como e-mails!

Assim, é possível comprovar a originalidade do conteúdo, sua autoria, sua segurança, bem como o recebimento e a abertura do conteúdo.

Tudo isso graças a algumas características do seu certificado digital. Abaixo, explicamos as principais:

Primeiro de tudo, a assinatura digital

Antes de qualquer coisa, é preciso explicar um pouco mais sobre a assinatura digital.

Ela só existe se a empresa (ou o software que sua empresa usa) tiver um Certificado Digital emitido por uma Autoridade Certificadora.

Essa autoridade, conhecida como AC, deve seguir as normas da ICP-Brasil, um órgão que controla as chaves públicas e certificados digitais.

Sendo assim, a assinatura digital é um tipo de senha que fica atrelado ao documento digital.

É também ela que assegura todo escopo de validade jurídica do documento, garantindo que os seguintes aspectos estejam presentes:

Integridade

Para qualquer documento digital, como um e-mail, sua integridade é essencial para que a assinatura digital que o acompanhe permaneça válida.

É só assim que é possível comprovar que o conteúdo de um contrato em formato digital, por exemplo, se mantém o mesmo que o original, sem fraudes ou alterações posteriores.

A integridade em um e-mail com validade jurídica ou qualquer outro documento é concedida pela tecnologia de Certificado Digital, que garante a identificação do conteúdo original.

Não repúdio

A irretratabilidade é uma característica em comum de documentos físicos e agora digitais assinados: o autor não pode negar a assinatura do conteúdo.

Ou seja, uma vez assinado digitalmente, o autor não tem como desvincular-se de seu conteúdo ou da assinatura.

Sendo assim, uma vez que o autor use seu Certificado Digital, os mecanismos da tecnologia vão comprovar sua autoria legal.

Confidencialidade

Um e-mail com validade jurídica pode contar com tecnologia de criptografia para impedir que qualquer outra pessoa que não os destinatários (ou as pessoas com as chaves de acesso) possam visualizar o documento.

Existem alguns tipos de chaves de criptografia, mas o importante é que a mensagem pode ser acessada apenas pelo titular ou por quem possuir a chave correta, seja pública ou privada.

Autenticidade

Em um documento assinado à mão, a autenticidade é realizada por meio da assinatura da parte envolvida. E em um e-mail e demais documentos digitais?

É aqui que a assinatura digital, que explicamos lá em cima, é utilizada. Ela é vinculada à mensagem, comprovando seu envio e recebimento.

Outro aspecto muito importante é a tecnologia do “Carimbo de Tempo”.

Trata-se de uma tecnologia que confere uma referência temporal digital ao documento ‘carimbado’ – trata-se de uma informação muito importante para atestar o registro do documento em um determinado local, data e horário. 

Conseguiu entender mais sobre a validade jurídica do e-mail? Então, que tal aproveitar essa inovação em sua empresa?

O iCarta é uma ferramenta da WBA que permite o envio de e-mails rastreáveis com validade jurídica! Sua empresa pode testar gratuitamente o iCarta, basta clicar aqui!

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