A comunicação segura entre convênios médicos e profissionais de saúde é um ponto essencial nos processos de Junta Médica, onde cada detalhe pode impactar diretamente a análise de um procedimento, tratamento ou pedido de cobertura.
A Resolução Normativa nº 424/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu regras claras para esse tipo de comunicação, exigindo que ela seja comprovável, rastreável e juridicamente válida.
A comunicação segura é uma exigência que busca reduzir falhas
Essa exigência de comunicação segura busca evitar falhas na troca de informações e garantir que todos os envolvidos, desde a operadora, médico assistente, desempatador e beneficiário, estejam devidamente cientes das decisões e comunicações realizadas durante o processo.
Nesse contexto, soluções como o iCarta se tornaram fundamentais. Ao oferecer E-mail Rastreável com Validade Jurídica, a ferramenta garante a rastreabilidade completa e a comprovação de ciência, atendendo integralmente ao que a ANS determina para uma comunicação médica formal e segura.
O que é a Junta Médica e por que a comunicação é essencial?
A Junta Médica é um procedimento previsto pela ANS que ocorre quando há divergência de opinião entre o médico assistente do beneficiário e o profissional responsável pela análise da operadora de saúde quanto à indicação de um tratamento ou procedimento.
Nesses casos, um terceiro profissional, o médico desempatador, é designado para avaliar o caso e emitir um parecer final. Durante esse processo, as trocas de informações entre as partes devem ocorrer de forma formal, registrada e auditável.
A ANS exige essa transparência para assegurar que o beneficiário receba uma resposta justa e que as decisões tomadas sejam documentadas de maneira íntegra.
É aqui que entra a importância de uma comunicação segura, capaz de registrar, armazenar e comprovar cada etapa da interação entre os envolvidos, tanto os médicos quanto o segurado do convênio médico.
O que determina o artigo 5º da Resolução 424/2017
A norma é clara quanto à forma como essa comunicação deve ocorrer. O artigo 5º da Resolução nº 424/2017 estabelece que:
“As notificações entre operadora, profissional assistente, desempatador e beneficiário poderão se dar por meio de Aviso de Recebimento – AR, telegrama, protocolo assinado pelo profissional assistente ou seu subordinado hierárquico, ligação gravada, por e-mail com aviso de leitura ou outro veículo de comunicação que comprove sua ciência inequívoca.”
Essa redação destaca a necessidade de haver prova de ciência inequívoca, ou seja, de que a mensagem foi realmente entregue e lida por quem deveria recebê-la.
Nesse ponto, o iCarta se torna a melhor solução para comunicação segura: ele emite relatórios de envio, entrega e abertura de mensagens, com carimbo do tempo e rastreabilidade completa, o que garante validade jurídica e conformidade total com o artigo.
Como o iCarta se adequa às exigências da ANS
O iCarta é uma plataforma desenvolvida para assegurar que as comunicações digitais possuam valor legal. Ao utilizar e-mails rastreáveis, convênios médicos podem comprovar cada etapa da comunicação durante o processo de Junta Médica, desde o envio do pedido inicial até o recebimento do parecer final.
Cada mensagem enviada pelo iCarta recebe um carimbo do tempo, registrando a data e hora exatas do envio, entrega e leitura.
Isso cria uma trilha de auditoria completa, essencial em situações em que a operadora precisa demonstrar conformidade com a ANS ou comprovar a regularidade do processo.
Segurança e confiabilidade em todas as etapas
Durante o processo de Junta Médica, a confidencialidade dos dados médicos é tão importante quanto a precisão das informações da comunicação segura.
Por isso, o iCarta utiliza protocolos avançados de criptografia de ponta a ponta, assegurando que somente o usuário possa acessar o conteúdo das mensagens.
Essa proteção cumpre não apenas as exigências da ANS, mas também as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõe padrões rigorosos de privacidade na manipulação de informações sensíveis.
Ao integrar o iCarta aos fluxos de comunicação, as operadoras garantem não apenas o cumprimento da segurança jurídica, mas também a integridade técnica e ética de cada notificação enviada.
Integração tecnológica e eficiência operacional
O iCarta se destaca também por sua capacidade de integração com sistemas corporativos utilizados por convênios médicos, como ERP financeiro.
Além de se integrar com o ERP, também há a possibilidade de integrar com gestão de recebíveis, o que permite que comunicações referentes à Junta Médica sejam automatizadas e controladas dentro do mesmo ecossistema digital da instituição, reduzindo falhas humanas e acelerando processos internos.
Benefícios do uso do iCarta nos processos de Junta Médica
A adoção do iCarta traz ganhos tangíveis para convênios e operadoras de saúde que buscam estar em total conformidade com a ANS através da comunicação segura. Entre os principais benefícios estão:
- Comprovação de ciência inequívoca das notificações exigidas pela Resolução 424/2017.
- Rastreabilidade completa do ciclo de comunicação entre operadora, médico e beneficiário.
- Segurança da informação, com criptografia e controle de acesso.
- Redução de riscos jurídicos, com armazenamento seguro e evidências técnicas válidas.
- Agilidade operacional, eliminando atrasos e simplificando auditorias.
Esses diferenciais tornam o iCarta uma solução ideal para quem busca unir eficiência, segurança e conformidade regulatória no ambiente digital.
Conformidade digital e transparência no setor de saúde
A adoção de ferramentas que garantem comunicação segura não é apenas uma medida técnica, é um sinal de compromisso com a ética, a transparência e o paciente.
Ao assegurar que todos os processos de Junta Médica ocorram de forma rastreável e auditável, os convênios médicos fortalecem sua credibilidade perante a ANS e seus beneficiários.
Com o uso do iCarta, essa comunicação se torna simples, rápida e juridicamente robusta, permitindo que cada decisão médica seja documentada de forma segura e transparente.
